Historial

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Funcionamento do CNAQ como agência de qualidade

Após criação do CNAQ como agência, verificou três momentos importantes de liderança, com várias acções com vista a responder o propósito de sua existência como agência de qualidade do Ensino Superior em Moçambique.

Primeiro momento de liderança (2008-2014)

Nomeado pelo Primeiro-Ministro de Moçambique, a 18 de Dezembro de 2008, o Prof. Doutor Eduardo Júlio Sitoe assumiu a primeira liderança como Presidente do CNAQ. As acções desenvolvidas, sob liderança deste presidente, viradas para implantação do SINAQES e estabelecimento do CNAQ no país, incidiram no seguinte:

Identificação de um espaço para funcionamento, tendo conseguido na altura no Ministério da Educação um compartimento no 20º andor;

• Aprovação de orçamento para o funcionamento que possibilitou o arrendamento de um imóvel na Av. Ahmed Sekou Touré;
• Nomeação dos directores executivos, sendo que dos dois candidatos apurados, apenas um é que trabalhou efectivamente como director da Direcção de Normação, Acreditação e Estatística, porque reunia requisitos exigidos por lei para o exercício do cargo;
• Contactos com personalidades de reconhecido mérito científico, técnico e deontológico e dotados de experiências regional e internacional relevante para os objectivos e matérias ligadas ao SINAQES;
• Recrutamento dos funcionários e agentes do Estado para o preenchimento do quadro do CNAQ;
• Disseminação do SINAQES e elaboração dos instrumentos de avaliação em contactos com as IES e outros intervenientes do SINAQES através de reuniões, workshop e seminários regionais;
• Preparação do Processo piloto de avaliação externa (recepção dos relatórios de auto avaliação);
• Contactos para contratação de consultores para assistência técnica no âmbito da experiência piloto de avaliação externa de cursos; e
• Participação em eventos internacionais com vista a busca de experiência para o fortalecimento da implementação do SINAQES.

O segundo momento de liderança (2014-2019)
O Segundo momento de liderança do CNAQ iniciou em Abril de 2014, aquando da nomeação da Profª. Doutora Ana Maria Nhampule para a Presidência. O foco das acções deste momento continuou a ser a implantação do SINAQES e estabelecimento do CNAQ, tendo-se evidenciado um acelerar das actividades e sistematização das experiências para a concretização do pleno funcionamento do SINAQES e harmonização do sistema com a região africana e com o mundo no geral.

Constituíram marcos deste mandato as seguintes acções/actividades:

• Concretização da primeira avaliação externa piloto realizada em 2014 envolvendo vinte (20) cursos de dez (10) IES públicas e privadas nomeadamente: Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Univesidade São Tomás de Moçambique (USTM), Universidade Lúrio (UniLúrio), Universidade Zambeze (UniZambeze), Univerisdade Técnica de Moçambique (UDM), Universidade A Politécnica, Instituto superior dos Transportes e Telecomunicações (ISUTC), Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), Universidade Pedagógica (UP) e Universidade Jean Piaget (UNIPIAGET). Esta avaliação externa piloto foi antecedida da formação da pool de avaliadores externos e entrega dos kits. Em Dezembro do mesmo ano, foram divulgados os resultados deste processo na primeira conferência nacional. Das várias recomendações saídas da referida conferência, constou a necessidade de se proceder à revisão dos instrumentos de avaliação do CNAQ.
• Formação dos técnicos do CNAQ em matéria de Avaliação, acreditação e garantia da qualidade (Monitorias e apoio às IES nos processos de auto-avaliação, gestão de procedimentos de avaliação externa e acreditação);
• Formação dos técnicos do CNAQ em matéria de elaboração dos pareceres para criação de novas instituições de Ensino superior (IES) e introdução de novos cursos.
• Renovação de contratos dos consultores para:
  - Sistematização dos principais ganhos e desafios da experiência piloto;
  - Revisão dos instrumentos de avaliação, acreditação e garantia da qualidade;
  - Garantia da qualidade técnica dos trabalhos desenvolvidos pelo CNAQ;
  - Capacitação em acção dos funcionários do CNAQ;
  - Capacitação das IES para implantação dos mecanismos internos de garantia de qualidade.
• Aquisição do Imóvel próprio no bairro da Sommerschield II, R. Beijo da Mulata, nº 141;
• Aquisição de meios circulantes (duas viaturas protocolares, duas Mini-buses de 16 lugares e duas viaturas para expediente);
• Preenchimento das vagas dos directores;
• Renovação do colégio do CNAQ;
• Aprovação e divulgação dos instrumentos de avaliação revistos através workshops, reuniões com os dirigentes das IES e conferências nacionais;
• Contratação de uma empresa para o desenho e criação do sistema de gestão de informação e processos de avaliação e garantia de qualidade do Ensino Superior (SI CNAQ):
  - Módulos de Auto-avaliação de cursos;
  - Módulos de Auto-avaliação institucional;
  - Módulos de Avaliação Externa de cursos;
• Assistência técnica às IES para instalação de órgãos garantia de qualidade e implementação da cultura da qualidade;
• Realização dos processos de avaliação externa de cursos e de instituições:
  - Em 2016 foram avaliados vinte e nove (29) cursos, tendo sido acreditados dezasseis (16) cursos.
  - Em 2017 foram avaliados trinta e sete (37) cursos, tendo sido acreditados trinta (30) cursos.
  - Em 2018 foram avaliados cinquenta e dois (52) cursos, tendo sido todos acreditados.
  - Em 2019 foram avaliados cento e vinte e cinco (125) cursos, tendo sido acreditados noventa e oito (98) cursos.
  - Em 2020 foram avaliados noventa e sete (97) cursos, tendo sido acreditados oitenta e sete (87) cursos.
  - No que diz respeito a avaliação institucional, neste período foram avaliadas e acreditadas seis (6) IES.
• Envolvimento dos dirigentes das IES, representantes dos governos provinciais, associações, ordens sócio-profissionais e empregadores no desenho das qualificações do Ensino Superior (QUANQES).
• Fortalecimento das parcerias na componente internacionalização com vista assegurar o alinhamento dos padrões do CNAQ com os padrões internacionais.

O terceiro momento de liderança
O terceiro momento de liderança do CNAQ iniciou em de 2021, aquando da nomeação da Profª. Doutora Maria Luísa Lopes Chicote Agibo para a Presidência, num momento de consolidação das acções de garantia de qualidade face às adversidades colocadas pela pandemia do COVID-19. O foco das acções deste momento continuou a ser a implantação do SINAQES e estabelecimento do QNQ, tendo-se evidenciado um acelerar das actividades e sistematização das experiências para a concretização do pleno funcionamento do SINAQES e harmonização do sistema com a região africana e com o mundo no geral.

Constituíram marcos deste mandato as seguintes acções/actividades:

• Reforço das directrizes para o funcionamento das Unidades Internas de Garantia de Qualidade (UIGaQ), através da aprovação do respectivo manual de criação, organização e funcionamento;
• Continuação com a assistência técnica às IES para implantação de órgãos garantia de qualidade e implementação da cultura da qualidade;
• Impulsionamento da avaliação institucional e consciencialização das lideranças das IES sobre a importância do processo;
• Crescente internacionalização do CNAQ através do apoio à agências congêneres (INAREES) e liderança da rede africana de garantia de qualidade (AFRIQAN) e liderança na criação de uma rede de agências (RAAQES-PALOP);
• Capacitação de órgãos de comunicação social em matérias de legislação do ensino superior e garantia de qualidade ensino superior;
• Capacitação de intervenientes do SINAQES, nomeadamente estudantes e membros do corpo técnico-administrativo;
• Publicação de três (3) edições das estatísticas do CNAQ;
• Divulgação dos resultados da avaliação externa;
• Realização de estudos sobre garantia de qualidade;
• Continuação com a realização dos processos de avaliação externa de cursos e de instituições;
• A aprovação do selo de qualidade e a distinção de duas (2) IES:
• Revisão, aprovação de instrumentos legais do CNAQ
• Início da avaliação de cursos na modalidade de Ensino à Distância;
• Aprovação de procedimentos de avaliação de cursos de curta-duração;
• Revisão, aprovação e divulgação dos instrumentos de avaliação revistos através workshops, reuniões com os dirigentes das IES e conferências nacionais;
• Formação dos técnicos do CNAQ em matéria de Gestão dos Recursos Humanos;
• Capacitação dos técnicos do CNAQ em matéria de Avaliação, acreditação e garantia da qualidade para lidar com os novos instrumento de avaliação (Monitorias e apoio às IES nos processos de auto-avaliação, gestão de procedimentos de avaliação externa e acreditação);
• Capacitação das IES para lidarem com os novos instrumentos de avaliação;
• Elaboração e aprovação do quadro nacional das Qualificações;
• Aprovação da Comissão técnica do QNQ multisectorial;
• Monitoria de desenho das qualificações do Ensino Superior; e
• Troca de experiência com outras agências de qualidade da região e do mundo (África, Europa e América do Sul)
• Realização dos processos de avaliação externa de cursos e de instituições:
  - Em 2021 foram avaliados cento e vinte e quatro (124) cursos, tendo sido acreditados cento e onze (111) cursos.
  - Em 2022 foram avaliados cento e quarenta e oito (148) cursos, tendo sido acreditados cento e trinta e dois (132) cursos.
  - Em 2023 foram avaliados cento e dezessete (117) cursos, tendo sido acreditados cento e quinze (115) cursos.
  - Em 2024 está em curso a avaliação de duzentos e vinte (220) cursos.

No mesmo período foram avaliadas e acreditadas vinte e oito (28) IES

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