Historial
Funcionamento do CNAQ como agência de qualidade
Após criação do CNAQ como agência, verificou três momentos importantes de liderança, com várias acções com vista a responder o propósito de sua existência como agência de qualidade do Ensino Superior em Moçambique.
Primeiro momento de liderança (2008-2014)
Nomeado pelo Primeiro-Ministro de Moçambique, a 18 de Dezembro de 2008, o Prof. Doutor Eduardo Júlio Sitoe assumiu a primeira liderança como Presidente do CNAQ. As acções desenvolvidas, sob liderança deste presidente, viradas para implantação do SINAQES e estabelecimento do CNAQ no país, incidiram no seguinte:
Identificação de um espaço para funcionamento, tendo conseguido na altura no Ministério da Educação um compartimento no 20º andor;
- Aprovação de orçamento para o funcionamento que possibilitou o arrendamento de um imóvel na Av. Ahmed Sekou Touré;
- Nomeação dos directores executivos, sendo que dos dois candidatos apurados, apenas um é que trabalhou efectivamente como director da Direcção de Normação, Acreditação e Estatística, porque reunia requisitos exigidos por lei para o exercício do cargo;
- Contactos com personalidades de reconhecido mérito científico, técnico e deontológico e dotados de experiências regional e internacional relevante para os objectivos e matérias ligadas ao SINAQES;
- Recrutamento dos funcionários e agentes do Estado para o preenchimento do quadro do CNAQ;
- Disseminação do SINAQES e elaboração dos instrumentos de avaliação em contactos com as IES e outros intervenientes do SINAQES através de reuniões, workshop e seminários regionais;
- Preparação do Processo piloto de avaliação externa (recepção dos relatórios de auto avaliação);
- Contactos para contratação de consultores para assistência técnica no âmbito da experiência piloto de avaliação externa de cursos; e
- Participação em eventos internacionais com vista a busca de experiência para o fortalecimento da implementação do SINAQES.
O segundo momento de liderança (2014-2019)
O Segundo momento de liderança do CNAQ iniciou em Abril de 2014, aquando da nomeação da Profª. Doutora Ana Maria Nhampule para a Presidência. O foco das acções deste momento continuou a ser a implantação do SINAQES e estabelecimento do CNAQ, tendo-se evidenciado um acelerar das actividades e sistematização das experiências para a concretização do pleno funcionamento do SINAQES e harmonização do sistema com a região africana e com o mundo no geral.
Constituíram marcos deste mandato as seguintes acções/actividades:
- Concretização da primeira avaliação externa piloto realizada em 2014 envolvendo vinte (20) cursos de dez (10) IES públicas e privadas nomeadamente: Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Univesidade São Tomás de Moçambique (USTM), Universidade Lúrio (UniLúrio), Universidade Zambeze (UniZambeze), Univerisdade Técnica de Moçambique (UDM), Universidade A Politécnica, Instituto superior dos Transportes e Telecomunicações (ISUTC), Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), Universidade Pedagógica (UP) e Universidade Jean Piaget (UNIPIAGET). Esta avaliação externa piloto foi antecedida da formação da pool de avaliadores externos e entrega dos kits. Em Dezembro do mesmo ano, foram divulgados os resultados deste processo na primeira conferência nacional. Das várias recomendações saídas da referida conferência, constou a necessidade de se proceder à revisão dos instrumentos de avaliação do CNAQ.
- Formação dos técnicos do CNAQ em matéria de Avaliação, acreditação e garantia da qualidade (Monitorias e apoio às IES nos processos de auto-avaliação, gestão de procedimentos de avaliação externa e acreditação);
- Formação dos técnicos do CNAQ em matéria de elaboração dos pareceres para criação de novas instituições de Ensino superior (IES) e introdução de novos cursos.
- Renovação de contratos dos consultores para:
- Sistematização dos principais ganhos e desafios da experiência piloto;
- Revisão dos instrumentos de avaliação, acreditação e garantia da qualidade;
- Garantia da qualidade técnica dos trabalhos desenvolvidos pelo CNAQ;
- Capacitação em acção dos funcionários do CNAQ;
- Capacitação das IES para implantação dos mecanismos internos de garantia de qualidade.
- Aquisição do Imóvel próprio no bairro da Sommerschield II, R. Beijo da Mulata, nº 141;
- Aquisição de meios circulantes (duas viaturas protocolares, duas Mini-buses de 16 lugares e duas viaturas para expediente);
- Preenchimento das vagas dos directores;
- Renovação do colégio do CNAQ;
- Aprovação e divulgação dos instrumentos de avaliação revistos através workshops, reuniões com os dirigentes das IES e conferências nacionais;
- Contratação de uma empresa para o desenho e criação do sistema de gestão de informação e processos de avaliação e garantia de qualidade do Ensino Superior (SI CNAQ):
- Módulos de Auto-avaliação de cursos;
- Módulos de Auto-avaliação institucional;
- Módulos de Avaliação Externa de cursos;
- Assistência técnica às IES para instalação de órgãos garantia de qualidade e implementação da cultura da qualidade;
- Realização dos processos de avaliação externa de cursos e de instituições:
- Em 2016 foram avaliados vinte e nove (29) cursos, tendo sido acreditados dezasseis (16) cursos.
- Em 2017 foram avaliados trinta e sete (37) cursos, tendo sido acreditados trinta (30) cursos.
- Em 2018 foram avaliados cinquenta e dois (52) cursos, tendo sido todos acreditados.
- Em 2019 foram avaliados cento e vinte e cinco (125) cursos, tendo sido acreditados noventa e oito (98) cursos.
- Em 2020 foram avaliados noventa e sete (97) cursos, tendo sido acreditados oitenta e sete (87) cursos.
- No que diz respeito a avaliação institucional, neste período foram avaliadas e acreditadas seis (6) IES.
- Envolvimento dos dirigentes das IES, representantes dos governos provinciais, associações, ordens sócio-profissionais e empregadores no desenho das qualificações do Ensino Superior (QUANQES).
- Fortalecimento das parcerias na componente internacionalização com vista assegurar o alinhamento dos padrões do CNAQ com os padrões internacionais.
O terceiro momento de liderança
O terceiro momento de liderança do CNAQ iniciou em de 2021, aquando da nomeação da Profª. Doutora Maria Luísa Lopes Chicote Agibo para a Presidência, num momento de consolidação das acções de garantia de qualidade face às adversidades colocadas pela pandemia do COVID-19. O foco das acções deste momento continuou a ser a implantação do SINAQES e estabelecimento do QNQ, tendo-se evidenciado um acelerar das actividades e sistematização das experiências para a concretização do pleno funcionamento do SINAQES e harmonização do sistema com a região africana e com o mundo no geral.
Constituíram marcos deste mandato as seguintes acções/actividades:
- Reforço das directrizes para o funcionamento das Unidades Internas de Garantia de Qualidade (UIGaQ), através da aprovação do respectivo manual de criação, organização e funcionamento;
- Continuação com a assistência técnica às IES para implantação de órgãos garantia de qualidade e implementação da cultura da qualidade;
- Impulsionamento da avaliação institucional e consciencialização das lideranças das IES sobre a importância do processo;
- Crescente internacionalização do CNAQ através do apoio à agências congêneres (INAREES) e liderança da rede africana de garantia de qualidade (AFRIQAN) e liderança na criação de uma rede de agências (RAAQES-PALOP);
- Capacitação de órgãos de comunicação social em matérias de legislação do ensino superior e garantia de qualidade ensino superior;
- Capacitação de intervenientes do SINAQES, nomeadamente estudantes e membros do corpo técnico-administrativo;
- Publicação de três (3) edições das estatísticas do CNAQ;
- Divulgação dos resultados da avaliação externa;
- Realização de estudos sobre garantia de qualidade;
- Continuação com a realização dos processos de avaliação externa de cursos e de instituições;
- A aprovação do selo de qualidade e a distinção de duas (2) IES:
- Revisão, aprovação de instrumentos legais do CNAQ
- Início da avaliação de cursos na modalidade de Ensino à Distância;
- Aprovação de procedimentos de avaliação de cursos de curta-duração;
- Revisão, aprovação e divulgação dos instrumentos de avaliação revistos através workshops, reuniões com os dirigentes das IES e conferências nacionais;
- Formação dos técnicos do CNAQ em matéria de Gestão dos Recursos Humanos;
- Capacitação dos técnicos do CNAQ em matéria de Avaliação, acreditação e garantia da qualidade para lidar com os novos instrumento de avaliação (Monitorias e apoio às IES nos processos de auto-avaliação, gestão de procedimentos de avaliação externa e acreditação);
- Capacitação das IES para lidarem com os novos instrumentos de avaliação;
- Elaboração e aprovação do quadro nacional das Qualificações;
- Aprovação da Comissão técnica do QNQ multisectorial;
- Monitoria de desenho das qualificações do Ensino Superior; e
- Troca de experiência com outras agências de qualidade da região e do mundo (África, Europa e América do Sul)
- Realização dos processos de avaliação externa de cursos e de instituições:
- Em 2021 foram avaliados cento e vinte e quatro (124) cursos, tendo sido acreditados cento e onze (111) cursos.
- Em 2022 foram avaliados cento e quarenta e oito (148) cursos, tendo sido acreditados cento e trinta e dois (132) cursos.
- Em 2023 foram avaliados cento e dezessete (117) cursos, tendo sido acreditados cento e quinze (115) cursos.
- Em 2024 está em curso a avaliação de duzentos e vinte (220) cursos.
No mesmo período foram avaliadas e acreditadas vinte e oito (28) IES