Historial

Nos primeiros anos da decada 90, o ensino superior em Moçambique expandiu-se em número de alunos e instituições em todo o territorio nacional.

Todavia, com a crescente demanda do ensino superior e diversificação das instituições/mecanismos que providenciam oportunidades de acesso ao mesmo, coloca-se a necessidade de criar sistemas/organismos de garantia de qualidade dos cursos, dos programas e das proprias instituições que interveêm no sub-sistema.

O CNAQ, surge no âmbito do Sistema Nacional da Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior em Moçambique (SINAQES), aliado à necessidade de harmonização do ensino superior a nível nacional, regional e internacional como forma de estabelecer mecanismos que asseguram a qualidade e a relevância dos serviços prestados pelas IES. Neste sentido, o Governo através do Decreto 64/2007, de 31 de Dezembro, cria o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, abreviadamente designado por (CNAQ) como órgão implementador do SINAQES.

O CNAQ é uma instituição de direito público, dotada de personalidade jurídica e autonomia técnica e administrativa, constituído por tempo indeterminado, está sob tutela do Ministro que superintende a área do ensino superior.