domingo, 21 janeiro 2018

Conselho Directivo do CNAQ

  • Categoria: CNAQ
  • Publicado em 23-07-2014
  • Visitas: 507

1.O CNAQ é dotado de um Conselho Directivo, integrado pelo Presidente do CNAQ, que o preside e os restantes membros com funções executivas do CNAQ.

2.O Conselho Directivo é um órgão consultivo do Presidente do CNAQ para a gestão e administração corrente do CNAQ.

 

Competências do Conselho Directivo

  • Categoria: CNAQ
  • Publicado em 23-07-2014
  • Visitas: 582

1.Compete ao Conselho Directivo :

a)Pronunciar-se sobre os assuntos agendados pelo Presidente ou cuja apreciação seja aprovada pelo Conselho Directivo sob proposta de qualquer dos seus membros;

b)Propor o plano de actividades e orçamento anuais do CNAQ;

c)Elaborar os relatórios anuais de actividades e a conta anual de gerência do CNAQ;

d)Analisar o funcionamento corrente dos pelouros e dos serviços de apoio adminstrativo e de secretariado do CNAQ;

e)Identificar metodologias comuns para o tratamento de problemas ligados as actividades desenvolvidads pelos diversos pelouros do CNAQ, assim como sobre o desempenho dos assessores e técnicos do CNAQ.

2.Sem prejuízo das competências do Conselho Nacional do Ensino Superior, compete ao Conselho Directivo do CNAQ, quando solicitado pelo Ministério que superintende a area do ensino superior :

a)Emitir pareceres técnicos sobre abertura de novas instituições e cursos e/ou programas do ensino superior;

b)Produzir relatórios prospectivos e recomendações de racionalização e melhoria do SINAQES;

c)Emitir pareceres no que concerne a atribuição de bolsas e concessão de financiamentos ou de outros tipos de apoio;

d)Divulgar os resultados de avaliação e acreditação;

e)Realizar estudos com vista a definição de políticas e normas de avaliação externa e acreditação.

 

Atribuição das Estruturas

  • Categoria: CNAQ
  • Publicado em 23-07-2014
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1.A Direcção da Avaliação Externa é responsável por estabelecer a ligação entre os avaliadores externos e as Instituições de Ensino Superior para a condução do processo de avaliação externa.

2.A Direcção da Acreditação, Normação e Estatísticas cabe lhes documentar todos os processos de avaliação, incluindo dados estatísticos relevantes ao processo bem como produzir a declaração de acreditação.

3.A Direcção de Promoção do SINAQES apoiará as Instituições de Ensino Superior na criação de capacidade de auto-avaliação e nas iniciativas de promoção da qualidade do ensino superior.

4.O Departamento Administrativo e Financeiro é um órgão de apoio técnico-administrativo e secretariado, é dirigido por um Chefe de Departamento Central, nomeado pelo Presidente do CNAQ e funciona sob supervisão directa deste.

 

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